O PCMSO tem obrigatoriedade de elaboração e implementação por parte de todos os empregadores e tem como objetivo a promoção e preservação da saúde de seus trabalhadores.
Essa elaboração cabe ao Médico do Trabalho, e na ausência de tal, poderá ser contratado Médico de outra especialidade para coordenar o programa .
No PCMSO deve conter todo o histórico médico do funcionário, entre outros, a realização obrigatória dos exames admissionai, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais.
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